ESPADAS PARA TREINO, RECRIAÇÃO HISTÓRICA E REPRESENTAÇÃO

Sobre os nossos produtos

A Loja Rei das Espadas disponibiliza diferentes modelos de espadas destinados, consoante as características de cada artigo, a treino, recriação histórica, demonstração, representação, cerimónia, colecionismo, decoração e outros fins especificamente indicados na respetiva ficha de produto.

As características podem variar entre fabricantes e modelos, nomeadamente quanto ao tipo de aço, construção, peso, equilíbrio, acabamento, dimensões e finalidade de utilização.

A designação comercial ou técnica utilizada para determinado produto não constitui, por si só, uma classificação jurídica ao abrigo da legislação portuguesa.

O enquadramento legal de cada artigo depende das suas características concretas, finalidade e demais circunstâncias relevantes.

TIPOS DE ESPADAS

Para facilitar a consulta do catálogo, os produtos podem ser apresentados de acordo com a sua finalidade e características.

Espadas de treino

Modelos destinados a treino ou prática controlada, quando expressamente indicados pelo fabricante para essa finalidade.

Espadas de recriação histórica

Modelos destinados a recriação histórica, representação, eventos e atividades culturais, de acordo com as características concretas do artigo.

Espadas decorativas

Modelos destinados principalmente a exposição, decoração e colecionismo.

Espadas cerimoniais

Modelos destinados a representação, cerimónias, protocolo e colecionismo institucional.

A finalidade indicada para cada artigo deve ser consultada na respetiva ficha de produto.

SEGURANÇA

Os produtos devem ser utilizados exclusivamente de acordo com as suas características, finalidade e instruções do fabricante.

Os artigos que não sejam brinquedos não devem ser utilizados por crianças nem manipulados de forma negligente.

Quando um produto seja especificamente destinado a treino, demonstração ou recriação histórica, a sua utilização deverá ocorrer em ambiente apropriado e, quando aplicável, sob orientação de pessoa ou entidade qualificada.

A Loja Rei das Espadas não recomenda a afiação, alteração, modificação ou transformação das características originais dos produtos.

ARTIGOS COM CARACTERÍSTICAS CORTANTES OU PERFURANTES

Alguns produtos podem apresentar características diferentes dos modelos exclusivamente decorativos ou destinados a treino, incluindo lâminas com gume ou outras características funcionais.

Quando relevante, essas características serão indicadas na respetiva ficha de produto.

O enquadramento legal de cada artigo depende das suas características concretas, finalidade e demais circunstâncias relevantes. A existência de determinada característica técnica não constitui, por si só, uma classificação jurídica.

Quando aplicável, a venda ou expedição poderá ficar sujeita a verificação adicional de idade, documentação ou outros requisitos legalmente exigidos.

VERIFICAÇÃO DE IDADE

Determinados artigos podem estar sujeitos a restrições legais ou a verificação de idade.

Quando aplicável, a Loja Rei das Espadas poderá solicitar ao comprador confirmação válida de que é maior de 18 anos antes da aceitação ou expedição da encomenda.

Quando não seja possível concluir a verificação necessária ou existam impedimentos legais à venda ou expedição de determinado artigo, a Loja poderá recusar ou cancelar a encomenda.

Os dados solicitados para confirmação da idade serão limitados ao necessário para essa finalidade e tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS

As fotografias, descrições, dimensões, pesos, materiais e restantes especificações destinam-se a identificar e descrever os produtos.

Podem existir pequenas diferenças de acabamento, cor ou outros elementos entre unidades do mesmo modelo, nomeadamente em produtos artesanais ou fabricados por processos industriais.

Quando uma característica seja relevante para a utilização do produto, o cliente deverá consultar a respetiva ficha técnica ou solicitar informação adicional antes da compra.

GARANTIA E CONFORMIDADE

As vendas realizadas a consumidores estão sujeitas ao regime legal de garantia e conformidade aplicável aos bens de consumo, nomeadamente ao Decreto-Lei n.º 84/2021.

Para bens móveis novos, o profissional responde pelas faltas de conformidade nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nas vendas realizadas à distância a consumidores aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, incluindo, quando aplicável, o direito de livre resolução.

Em regra, o consumidor dispõe de 14 dias a contar da aquisição da posse física do bem para exercer esse direito, nos termos legalmente previstos.

Aplicam-se as exceções previstas na legislação, incluindo as relativas a determinados produtos personalizados ou fabricados segundo especificações do consumidor.

RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O comprador deve utilizar cada artigo de acordo com:

• a finalidade indicada;
• as características do produto;
• as instruções do fabricante;
• as recomendações de segurança;
• a legislação aplicável.

A Loja Rei das Espadas não exclui nem limita responsabilidades que legalmente lhe sejam imputáveis.

IMPORTANTE

Cada produto deve ser analisado individualmente de acordo com as suas características e finalidade.

A classificação comercial ou técnica utilizada pela Loja não substitui qualquer classificação legal nem constitui declaração de que determinado artigo é permitido ou proibido pela legislação aplicável.

Em caso de dúvida sobre determinado artigo, recomendamos que o cliente contacte a Loja antes de efetuar a compra.

Loja Rei das Espadas
História • Tradição • Colecionismo • Recriação Histórica