PORTES, ENVIOS E DEVOLUÇÕES
1. Portes de Envio
Portugal Continental e Espanha Peninsular
- Encomendas de valor inferior a 150 € → portes de 6 €;
- Encomendas de valor igual ou superior a 150 € → portes gratuitos.
Alguns artigos, devido à sua dimensão, peso ou características específicas, poderão estar sujeitos a condições de transporte diferentes ou a custos adicionais. Nestes casos, o cliente será previamente informado do valor aplicável e deverá aprová-lo antes da expedição.
É obrigatório indicar um número de telefone válido para facilitar o contacto da transportadora e a correta entrega da encomenda.
2. Prazos e Entregas
As encomendas são expedidas após confirmação do pagamento.
O prazo médio de entrega é de 2 a 12 dias úteis, dependendo da disponibilidade dos artigos, destino e transportadora utilizada.
As encomendas poderão ser expedidas através de:
- CTT;
- SEUR;
- GLS;
- Outras transportadoras parceiras, quando necessário.
Após a expedição, sempre que disponível, será fornecido ao cliente o respetivo número de seguimento (tracking).
Os prazos indicados são estimativos e podem variar em função da disponibilidade do produto, transportadora, destino ou circunstâncias alheias à Loja Rei das Espadas.
Pagamento
Quando a encomenda seja paga por transferência bancária, o pagamento deverá ser efetuado no prazo indicado pela Loja.
Caso o pagamento não seja recebido no prazo de 3 dias úteis, a encomenda poderá ser cancelada por falta de pagamento.
Morada de entrega
O cliente é responsável por fornecer uma morada completa, correta e atualizada.
Quando uma encomenda não possa ser entregue devido a dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente, poderão ser cobrados custos adicionais de reenvio, quando aplicáveis, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
3. Direito de Livre Resolução e Devoluções
Nas compras realizadas à distância por consumidores, aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, incluindo, quando aplicável, o direito de livre resolução.
Em regra, o consumidor dispõe de 14 dias para comunicar a decisão de resolver o contrato, contados nos termos previstos na legislação aplicável.
O exercício deste direito poderá ser efetuado através de uma declaração inequívoca enviada à Loja Rei das Espadas, incluindo por email.
O produto deverá ser devolvido nos prazos e condições previstos na legislação aplicável.
Custos de Devolução
Salvo quando a Loja se ofereça para suportar esse custo ou quando a lei determine o contrário, os custos diretos da devolução são suportados pelo consumidor, desde que este tenha sido previamente informado dessa obrigação.
O cliente deverá conservar e manusear o produto de forma adequada.
O consumidor poderá ser responsável pela eventual diminuição do valor do produto resultante de uma manipulação que ultrapasse a necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Exceções ao Direito de Livre Resolução
O direito de livre resolução não se aplica aos casos expressamente previstos na legislação, incluindo, quando aplicável, bens produzidos segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
A existência de uma exceção será analisada de acordo com as características concretas da encomenda e o regime legal aplicável.
4. Produtos com Defeito ou Falta de Conformidade
Quando um produto apresente uma falta de conformidade, serão aplicados os direitos legalmente previstos no regime de garantia e conformidade dos bens de consumo.
Consoante a situação, o consumidor poderá ter direito, nos termos da legislação aplicável, à reparação, substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato.
Os direitos de garantia legal não são prejudicados pelo exercício do direito de livre resolução quando este seja aplicável.
5. Encomendas na União Europeia
A Loja Rei das Espadas realiza envios exclusivamente para países da União Europeia.
O custo de envio para outros países da União Europeia depende do destino, peso, dimensões e quantidade de artigos.
Como referência, os portes poderão situar-se aproximadamente entre 15 € e 40 €, dependendo das características concretas da encomenda.
O valor definitivo será apresentado no checkout ou comunicado ao cliente antes da expedição, quando não possa ser calculado automaticamente.
Nas encomendas com dois ou mais artigos, o custo poderá variar em função do peso e dimensões totais da encomenda.
6. Restrições de Expedição
Determinados artigos poderão estar sujeitos a restrições de transporte ou expedição, dependendo das suas características, do país de destino e das regras aplicáveis à transportadora.
A Loja Rei das Espadas poderá limitar ou recusar a expedição de determinado artigo quando existam impedimentos legais, regulamentares ou relacionados com o transporte.
Quando necessário, o cliente será informado antes da expedição.
7. Preços
Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€).
Os preços aplicáveis aos consumidores incluem os impostos legalmente devidos, quando aplicável, salvo indicação expressa em contrário.
Os custos de transporte são apresentados separadamente quando não estejam incluídos no preço do produto.
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