Termos e Condições de Utilização e Proteção de Dados
A Loja Rei das Espadas convida todos os utilizadores a ler atentamente as presentes Condições Gerais de Utilização do website, que estabelecem os termos e condições aplicáveis à sua navegação e utilização, em conformidade com a legislação portuguesa em vigor.
A Loja Rei das Espadas reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições. Por esse motivo, recomendamos que os consulte regularmente, de forma a manter-se informado sobre eventuais alterações.
Qualquer questão, sugestão ou pedido de esclarecimento relativo às Condições Gerais de Utilização pode ser endereçado através do e-mail: contacto@lojareidasespadas.com.
1. Objeto
A Loja Rei das Espadas disponibiliza os conteúdos e serviços presentes neste website de acordo com as presentes Condições Gerais de Utilização e com a sua Política de Proteção de Dados.
O acesso e utilização deste website atribuem ao visitante a qualidade de Utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar este website.
Sempre que sejam definidas condições especiais para determinados serviços ou conteúdos, o uso dos mesmos implicará igualmente a aceitação dessas condições específicas.
2. Privacidade e Tratamento de Dados
Determinados serviços ou conteúdos disponibilizados neste website poderão exigir a recolha e tratamento de dados pessoais.
A Loja Rei das Espadas assegura que o tratamento desses dados será efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, garantindo a confidencialidade, integridade e segurança da informação.
O Utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, sendo o único responsável por declarações inexatas ou falsas que possam causar danos à Loja Rei das Espadas ou a terceiros.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os elementos do website – incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design gráfico, software e demais conteúdos – encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, sendo propriedade exclusiva da Loja Rei das Espadas ou de terceiros devidamente autorizados.
O Utilizador não está autorizado a copiar, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir, publicar ou explorar, por qualquer forma, os conteúdos deste website sem prévia autorização expressa da Loja Rei das Espadas.
Qualquer utilização indevida poderá dar origem a responsabilidade civil e criminal, nos termos da lei aplicável.
4. Obrigações do Utilizador
O Utilizador compromete-se a:
Utilizar o website em conformidade com a lei, os presentes Termos e Condições, a ordem pública e os bons costumes;
Facultar informações verdadeiras e atualizadas sempre que forneça dados pessoais;
Abster-se de utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos, que possam afetar terceiros ou prejudicar o normal funcionamento da plataforma;
Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros sistemas que possam comprometer a segurança e funcionamento do website.
5. Responsabilidade
A Loja Rei das Espadas envida todos os esforços para garantir a disponibilidade, segurança e qualidade dos conteúdos apresentados no website. No entanto, não poderá ser responsabilizada por:
Interrupções, falhas ou indisponibilidade do website resultantes de fatores externos (ex.: falhas de rede, fornecedores, força maior);
Utilização incorreta ou abusiva por parte dos Utilizadores;
Conteúdos ou serviços de terceiros acessíveis através de ligações (hiperligações).
6. Hiperligações
Este website poderá incluir hiperligações para websites de terceiros, disponibilizadas unicamente para conveniência dos Utilizadores.
A Loja Rei das Espadas não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados nesses websites externos.
7. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores serão tratados pela Loja Rei das Espadas em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
A informação recolhida será utilizada exclusivamente para:
Gestão de encomendas e serviços contratados;
Resposta a pedidos de contacto ou esclarecimento;
Cumprimento de obrigações legais.
O Utilizador tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como direito à portabilidade dos mesmos. Estes direitos podem ser exercidos através do e-mail contacto@lojareidasespadas.com.
8. Cookies
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9. Duração e Cessação
O acesso e utilização deste website têm, em princípio, caráter indefinido. Contudo, a Loja Rei das Espadas reserva-se o direito de suspender ou encerrar, total ou parcialmente, a disponibilização do website ou de determinados serviços, em qualquer momento e sem aviso prévio.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
As presentes Condições Gerais de Utilização regem-se pela legislação portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
